Tiradentes e a importância dos símbolos na legitimação de processos históricos

                         

("Tiradentes Esquartejado", quadro de Pedro Américo datado de 1893)

"Batem patas de cavalos. 
Suam soldados imóveis.
Na frente dos oratórios, 
que vale mais a oração? 
Vale a voz do Brigadeiro
sobre o povo e sobre a tropa, 
louvando a augusta Rainha, 
- já louca e fora do trono - 
na sua proclamação. 
Ó meio-dia confuso, 
ó vinte-e-um de abril sinistro, 
que intrigas de ouro e de sonho 
houve em tua formação? 
Quem ordena, julga e pune? 
Quem é culpado e inocente? 
Na mesma cova do tempo 
cai o castigo e o perdão. 
Morre a tinta das sentenças
e o sangue dos enforcados...
- liras, espadas e cruzes 
pura cinza agora são. 
Na mesma cova, as palavras, 
o secreto pensamento, 
as coroas e os machados, 
mentira e verdade estão."

("Fala Inicial", poema de Cecília Meireles, componente de sua obra "Romanceiro da Inconfidência", datado de 1953)

Cecília Meireles, em seu poema "Fala Inicial ", que compõe e introduz sua magnífica obra "Romanceiro da Inconfidência", relata um importante episódio da história do Brasil. O evento, ocorrido em 21 de abril de 1792, representou o fim de uma das mais relevantes insurreições ocorridas em solo brasileiro e teve como protagonista a figura de Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido como "Tiradentes", que, na data, foi condenado à pena capital por traição à então metrópole portuguesa, sendo enforcado e posteriormente esquartejado por seus executores. A figura desse personagem, entretanto, transcendeu a especificidade histórica do acontecimento que lhe deu notoriedade, se tornando imortalizada no imaginário nacional. Mas por quê? Afinal, a Inconfidência Mineira foi apenas um dos conflitos ocorridos na conturbada época correspondente às últimas décadas do século XVIII e às primeiras décadas do século XIX, sendo Tiradentes apenas um de seus integrantes, dentre os quais situavam-se pessoas de maior prestígio político e econômico. Há explicação histórica para o fenômeno: a imortalização de Tiradentes encontra forte respaldo no movimento de legitimação do regime republicano instaurado no Brasil ao final do século XIX, o qual demandava, urgentemente, a criação de símbolos nacionais em torno da causa republicana. Para esse fim, a figura do humilde alferes desempenhou um papel fundamental, demonstrando, com isso, a importância da simbologia e da criação de um imaginário coletivo comum - que nem sempre corresponde à realidade - para a formação e legitimação de processos históricos.

A elevação da figura de Tiradentes, cuja execução demarcou o final de uma insurreição contra a metrópole colonial, ao patamar de herói nacional avesso à monarquia, serviria como um grande parâmetro de legitimidade à instauração do regime republicano. Nesse sentido, é importante ressaltar que a Proclamação da República, datada de 1889, se deu de maneira extremamente controvertida e, peculiarmente, em um momento no qual a popularidade o Império era sobremaneira alta. A súbita mudança de regime de governo em contraste à grande popularidade do governo imperial justifica-se, sobretudo, pela insatisfação tanto de setores militares, carentes de maiores soldos e prestígio  - principalmente após a Guerra do Paraguai -; quanto da elite cafeeira, que demandava maior participação política e autonomia por ocasião de sua pujança econômica na época, com relação ao regime imperial. Desse modo, fazia-se necessária a criação de uma mitologia nacional republicana, mas especialmente anti-monárquica, que convencesse a população como um todo de que a República atenderia a seus interesses e lhe conferiria uma liberdade há muito reivindicada, afastando, de todo, qualquer rebelião de caráter monarquista que porventura se insurgisse. Para tanto, a figura de Tiradentes serviria perfeitamente: não só esse personagem histórico esteve envolvido em um movimento que, supostamente, reivindicava a emancipação - da região aurífera, pelo menos - em relação à Coroa portuguesa frente às atitudes despóticas desta, como também era uma pessoa cuja realidade se aproximava em muito daquela vivida pela maioria da população brasileira à época, especialmente por ter sido um simples alferes (oficial militar de baixa patente), cuja alcunha principal derivava do humilde ofício secundário de realizar rústicos procedimentos odontológicos nos moradores da localidade em que habitava.

Com efeito, os verdadeiros interesses por detrás da insurreição ocorrida no século XVIII deram lugar à construção de um mithós nacional calcado na luta pela liberdade e contra a opressão estatal, o que não necessariamente correspondia à realidade da época. Remete-se, portanto, ao fato de que a Inconfidência Mineira teve como motivo basilar a inconformidade - sobretudo da elite local - com a carga tributária imposta pela metrópole portuguesa sobre as atividades mineradoras nas Minas Gerais, sendo, portanto, um movimento de matrizes muito mais econômicas do que propriamente ideológicas. No entanto, a atribuição de uma carga ideológica ao movimento, tais como a luta pela liberdade e o combate à opressão monárquica, foi de extrema serventia aos interesses do movimento republicano, ainda que tais valores não fossem refletidos de maneira tão vigorosa no levante. Ainda, a representação heroica e ideologizada da Inconfidência Mineira reflete o interesse do movimento republicano em criar a sensação da existência de uma longa luta histórica avessa à monarquia que legitimasse a instauração da forma republicana do Brasil. Como exemplo dessa tentativa de criação de um mito republicano nacional, tem-se a retratação de Tiradentes nas artes plásticas sempre munido de feições muito próximas àquelas associadas a Jesus Cristo na produção artística ocidental. Como prova cabal dessa tentativa, cita-se a pintura "Tiradentes Esquartejado",  famosa obra de autoria de Pedro Américo, datada do ano de 1893, ou seja, pouco mais de quatro anos após a Proclamação da República. Na pintura, Tiradentes é retratado como um homem alvo, de longos cabelos e barba, sendo que, ao lado de sua cabeça repousa um crucifixo católico, em um cenário que muito se assemelha ao calvário no qual Cristo fora crucificado, segundo o imaginário cristão. Tal aproximação estética é, vale ressaltar, extremamente questionável do ponto de vista histórico, ao levar-se em consideração que o personagem em questão era um alferes e, portanto, é bastante improvável que cultivasse longos cabelos e barbas, tendo em vista a tradição militar nesse sentido. Não é de se estranhar, portanto, a efetiva aceitação de Tiradentes como grande símbolo nacional, considerando que a população brasileira à época da instauração do regime republicano era, preponderantemente, católica.

Como se pode perceber pelos versos de Cecília Meireles e pelos traços de Pedro Américo, ambos elaborados já durante o regime republicano, há um forte caráter dramático incutido na retratação da execução de Tiradentes, que, por sua vez, permanece vivo no imaginário nacional como um herói defensor da liberdade e avesso à opressão. Por conseguinte, não restam dúvidas quanto à importância da criação de símbolos nacionais para a implementação de mudanças estruturais e na legitimação de processos históricos. Ainda na contemporaneidade, os símbolos históricos, bem como sua retratação - positiva ou não -, representam um instrumento importante de legitimação de determinadas narrativas históricas. A própria insurreição retratada neste texto foi denominada "Inconfidência" pela Coroa Portuguesa (termo pejorativo associado à traição e quebra da confiança), em sua tentativa de deslegitimar e enfraquecer o movimento, demonstrando, assim, o contraste entre as narrativas republicana e monárquica e a utilização conveniente dos fatos históricos por ambos os movimentos. Desse modo, que não se subestime a importância dos símbolos na construção do imaginário nacional, tampouco se desconsidere a existência de diferentes narrativas e pensamentos sobre os quais tais figuras se sustentam ao longo de seu processo de interpretação histórica, política e social.

Por Bryam Santana Milesi